Colóquios

Segundo Colóquio do LAEPI

Repensando amerindianidades: Temas emergentes para diálogos interculturais

CEPPAC, PMU II, UnB, Brasília – D.F.

(Programação aprovada pelo Colegiado do CEPPAC reunido em sua 145ª Reunião de 22 de junho de 2016)

Data: 22 (terça), 23 (quarta) e 24 (quinta) de novembro de 2016

Local: Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC)

Multiuso II, térreo e mezanino

Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte

70910-900 Brasília, D.F., Brasil

Proposta:

O Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) foi criado com o objetivo de promover a produção científica e intercultural a partir da América Latina sobre problemas e questões pertinentes à compreensão das dinâmicas interétnicas na região. Com a proposta do primeiro colóquio realizado em 2014 pretendeu-se inaugurar uma série de eventos abertos ao público, de alto nível, e dedicados a produzir conhecimentos que promovam o entendimento crítico, ações e políticas embasadas para os problemas e desafios enfrentados pelos povos indígenas, camponeses e demais coletivos tradicionais latino e afro-latino-americanos para a efetivação de seus direitos e maior participação política nas sociedades nacionais, regionais e locais. Os colóquios do LAEPI visam reunir especialistas, pesquisadores e profissionais dedicados a estas questões e que estejam realizando pesquisas empíricas sobre os problemas a serem discutidos. O objetivo é promover a qualificação de professores, pesquisadores, profissionais e estudantes nas problemáticas indígenas e afro-latino-americanas em perspectiva regional e comparada.

Para o segundo colóquio propomos explorar a variedade temática desenvolvida pelos pesquisadores e pesquisadoras do LAEPI e convidados e que sinaliza para novos horizontes de pesquisa em colaboração com povos, profissionais e acadêmicos indígenas nas Américas. Essa diversidade quebra tabus temáticos, rompe silêncios e amplia perspectivas epistêmicas e metodológicas para questões que necessitam de maior visibilidade, reconhecimento e reflexão nesse início de século. Apresentaremos pesquisas realizadas ou em andamento sobre reelaborações da indianidade em múltiplos cenários e contextos que vão desde o colonialismo neoliberal contemporâneo atualizado por projetos de desenvolvimento sustentável e turismo, passando por pesquisas em regiões de fronteiras internacionais que sobrepõem nacionalidades e indianidades configurando expressões singulares de etnicidade e atuação política, passando também por abordagens ao etnocentrismo existente nas instituições políticas e judiciárias que lidam com os direitos originários dos povos indígenas, até novas interrogações acerca da presença indígena na internet e nas redes sociais, o trânsito migratório entre as aldeias e as cidades, as expressões e manifestações artísticas contemporâneas, as homossexualidades indígenas, dentre outros temas emergentes. Com esse colóquio, o LAEPI expressa a vitalidade, criatividade e originalidade de seus temas, abordagens e reflexões que permitem repensar amerindianidades e aprofundar a interculturalidade do diálogo acadêmico com os povos indígenas.

Público-Alvo e objetivos:

O II Colóquio do LAEPI reunirá pesquisadores e estudantes, especialistas e profissionais interessados nos eixos temáticos propostos para propiciar o aprofundamento e maior qualificação dos estudos ameríndios no continente americano. Espera-se também que este segundo colóquio seja uma oportunidade para reencontros e reaproximações com vistas a estimular a continuidade de pesquisas iniciadas e que propiciaram conteúdos inovadores e de alta qualidade, além de permitir retomar o contato com profissionais e pesquisadores que seguiram desenvolvendo trabalhos em diferentes instituições governamentais e não-governamentais ou em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Comissão organizadora:

• Cristhian Teófilo da Silva (coordenador do LAEPI/CEPPAC, UnB, silvact@unb.br)
• Liliam C. Barros Cohen (Pós-Doutoranda CEPPAC, UnB e Professora da UFPA liliambarroscohen@gmail.com)
• Adenilson Barcelos de Miranda (LAEPI/CEPPAC/UnB, Mestre em História, barcelosdemiranda@gmail.com)

Comitê Técnico-Científico:

Dr. Antonio Carlos de Souza Lima (Museu Nacional/UFRJ, Brasil)

Dra. Barbara Arisi (UNILA, Brasil)

Dra. Cláudia Lopez (Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT, Brasil)

Dra. Jane Felipe Beltrão (UFPA, Brasil)

Dr. Mariano Baez Landa (CIESAS/Golfo, México)

Dr. Martin-Léon-Jacques Ibáñez de Novion (UnB, Brasil)

Dra. Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja (UnB, Brasil)

Dr. Sebastián Valverde (UBA, Argentina)

Dra. Simone Rodrigues Pinto (UnB, Brasil)

Eixos temáticos:

1. Interculturalidade, decolonialidade e Povos Indígenas
2. Decolonizando sexualidades, artes e saberes indígenas
3. Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras
4. Paraísos neocoloniais em espaços indígenas: O desenvolvimento entre o turismo e a sustentabilidade
5. Judiciário revisitado: Quando a justiça é o Outro

Programação:

PRIMEIRO DIA

22/11/2016, terça-feira

8h30-9h Abertura do evento.

• Organizadores
• Representantes da UnB/CEPPAC

Primeira sessão: Interculturalidade, decolonialidade e Povos Indígenas

Moderador: Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

9h – 10h Conferência: “Imaginando proyectos comunes: Esperanzas y espejismos en el camino hacia la reconciliación”, Ph.D Martin Hébert (Département d’anthropologie, Université Laval, Québec, Canada)

Resumo: El sueño de una sociedad unitaria es central a la modernidad. En las Américas, lo encontramos históricamente en varias formas tal el proyecto evangelizador colonial, que aspiraba a crear una comunidad de creyentes, el proyecto del estado nacional, con sus ambiciones asimilacionistas, o el proyecto liberal/neoliberal de una integración de todos al mercado. Es una evidencia de las ciencias sociales y históricas que estos proyectos generalmente han sido marcados por varias formas de discriminaciones estructurales, de racismo sistémico y de represión de los que no se conformaban a la comunidad imaginada por los arquitectos del sistema-mundo moderno. Los Pueblos indígenas, en particular, conocen bien a los costos de esta ingeniera social. Unas respuestas criticas frente a las presiones homogeneizadoras de la globalización moderna han tomado la forma de una reafirmación del hecho de la diferencia cultural, social, ontológica y del derecho a vivir tal diferencia. La idea de liberarnos del “universo” moderno mediante el reconocimiento de la existencia de un “multiverso” social y cultural es políticamente muy fuerte y anima muchos debates sobre la diversidad y la convivencia en los Estados contemporáneos. Es presente, en una cierta medida, en el multiculturalismo (neo)liberal actual que reconoce hasta derechos específicos a ciertos grupos, a condición que ellos se conformaran, por lo demás, a un marco jurídico-político común y a los “imperativos” del desarrollo económico. Es presente este impulso hacia el reconocimiento de la diversidad también en formas más contundente de criticas de la homogeneización moderna, como la ontología política. En ambos casos, parece presente la posibilidad que la diferencia se transformara en fragmentación política, mayor aislamiento de grupos ya marginados o en una forma de doble consciencia en cual los Pueblos indígenas tienen la doble tarea de mantener a sus maneras propias de ser y de traducirlas en proyectos políticos exprimidos en los términos de sus interlocutores por razones estratégicas. La presente conferencia explorara lo que, posiblemente, podría ser visto como una otra vía critica frente a este dilema. Más precisamente, a partir de ejemplos etnográficos, examinaremos la idea de “proyectos comunes” justos y respetuosos de las diferencias. Discutiremos la natura utópica de tal proyectos, pero desde una perspectiva que ambiciona de rehabilitar una cierta visión de la utopía, pensada con limites epistemológicas y practicas así como con posibilidades políticas.

Currículo:  Ph.D. em Antropologia pela Université de Montréal com a tese : « Sous le regard des ancêtres: Conflit et coopération chez les Tlapanèques du Guerrero (Mexique) ». Professor Titular do Departamento de Antropologia da Université Laval . Foi diretor do Centre Interuniversitaire d’études et de recherches autochtones (CIÉRA), foi editor da Recherches amérindiennes au Québec, foi membro do conselho de administração do Centre de ressources sur la non-violence (CRNV) e membro francófono da Société canadienne d’anthropologie (CASCA). É pesquisador das equipes de pesquisa CICADA (Center for Indigenous Conservation and Development Initiatives), Université McGill,  e GRIPAL (Groupe de Recherche sur les Imaginaires Politiques en Amérique Latine), Université du Québec à Montréal.

10h15-12h30 Debate. 

Segunda sessão: Decolonizando sexualidades, artes e saberes indígenas

Moderador e debatedor: Prof. Dr. Sulivan Charles Barros (UFG, Brasil)

15h-15h20 “Colonização sexual e homossexualidade indígena no Brasil e nos Estados Unidos: perspectivas decolonizadas”, Prof. Dr. Estevão Rafael Fernandes (UNIR, Brasil)

Resumo: Este trabalho busca apresentar algumas das preocupações que vem surgindo no contexto de minhas pesquisas sobre homossexualidades indígenas no Brasil, em comparação com o movimento two-spirit norte-americano. Dessa maneira, pretendo dividir algumas inquietações no tocante à forma como processos que denomino de “colonização das sexualidades indígenas” formam parte de um complexo discursivo inerente às dinâmicas de colonização, ainda em curso. Lanço a hipótese de que a invisibilidade desses processos se deve, em alguma medida, a processos políticos, ideológicos, raciais, econômicos e científicos (esferas transversalmente ligadas) mais amplos de construção nacional. Penso tais processos tenham atingido, por meio de dispositivos e dialéticas diversas, outras coletividades (rurais, urbanas, quilombolas, ribeirinhas,…)  impondo e consolidando um modelo de civilização virinormado.

Currículo:  Professor Adjunto no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia, mestre em Antropologia pela UnB (2005) e Doutor em Ciências Sociais (Estudos Comparados sobre as Américas) pelo Ceppac/UnB (2015) com “doutorado sanduíche” realizado na Duke University sob supervisão do Prof. Walter Mignolo. É pesquisador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi/UnB) e coordena o Laboratório Amazônico de Estudos em América Latina (Lablat/Unir)

15h20-15h40 “Etnomusicologia na Pan-Amazônia: Interfaces com a decolonialidade e a pesquisa colaborativa”, Profa. Dra. Liliam Barros (UFPA, Brasil) e Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

Resumo: Esta comunicação tem como objetivo pontuar algumas questões relativas à geopolítica do conhecimento que emergem no campo interdisciplinar da etnomusicologia na região pan-amazônica, a qual abrange todos os países sul americanos que compartilham o bioma da floresta amazônica. A institucionalização da pesquisa etnomusicológica é relativamente recente na região, todavia, diversas pesquisas de caráter etnomusicológico já vinham sendo feitas, associadas a estudos nas áreas do folclore, musicologia, etnologia, antropologia e outras áreas afins. A partir das questões apreendidas no cenário mais amplo, este artigo pretende contextualizar algumas experiências e ações etnomusicológicas realizadas na Universidade Federal do Pará – UFPA e o potencial da etnomusicologia colaborativa como perspectiva decolonizadora da disciplina.

Currículo: Liliam Barros é pianista, etnomusicóloga e professora da Universidade Federal do Pará. Pós-doutoranda do Centro de Pesquisas sobre Povos da América Latina e Caribe – CEPPAC/UnB.  Líder do Grupo de Pesquisa Música e Identidade na Amazônia – GPMIA e membro do Laboratório de Etnomusicologia da UFPA .

Currículo: Cristhian Teófilo da Silva é antropólogo e professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador Associado do Centro interuniversitário de estudos e pesquisas indígenas (CIÉRA) da Université Laval (Québec, Canadá). Membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Membro da Canadian Anthropology Society/La Société Canadienne d’Anthropologie (CASCA). Fundador e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) e do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Atualmente, realiza estudos comparados, com apoio financeiro do CNPq, sobre aldeamentos, reservas e terras indígenas no Brasil e no Canadá.

15h40-16h “Ciborgues indígen@s.br: a participação nativa nas redes digitais”, Dr.ª Eliete Pereira – ATOPOS-ECA/USP, Brasil

Resumo: Nos últimos anos, os povos indígenas brasileiros vêm se apropriando das tecnologias da informação e comunicação (TICs), promovendo uma singular atuação comunicativa nas redes digitais, condizente com um novo tipo de ativismo, de visibilidade e de fortalecimento cultural.  Esta exposição objetiva traçar as especificidades dessa atuação comunicativa, revisitando os estudos sobre o tema e as experiências contemporâneas, de modo que reflitamos comparativamente como esses povos marcados pela corporalidade e oralidade em interação com as arquiteturas informativas digitais (em suas variadas modalidades: redes sociais, sites, blogs, etc) se tornam enunciadores de seus saberes. Lançam-se, assim, novas interrogações sobre os aspectos comunicativos dessa participação indígena nas redes digitais indicativas da simbiose entre sujeitos e tecnologias, e do protagonismo indígena contemporâneo.

Currículo:  Eliete Pereira é doutora em Ciências da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, com estágio sanduíche no exterior (Bolsa Capes) na Universidade IULM de Milão (2012). Historiadora pela Universidade de Brasília (2004) é mestre em Ciências Sociais (2007) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Pesquisa ATOPOS da ECA-USP, coordena a linha de pesquisa – “Tekó: a digitalização dos saberes locais”. Atualmente é professora externa da pós-graduação Lato Sensu “Redes digitais, Terceiro Setor e Sustentabilidade” da Escola de Comunicações e Artes da USP.

16h-16h30 Comentários

16h30-18h Debate.

SEGUNDO DIA

23/11/16, quarta-feira

Terceira sessão: Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras (Parte I)

Moderador e debatedor: Dr. Rodrigo Paranhos Faleiro (ICMBIO, Brasil)

9h-9h20 “O retorno da terra: As retomadas na aldeia Tupinambá da Serra do Padeiro, sul da Bahia”, Ma. Daniela Fernandes Alarcon (Doutoranda, PPGAS/MN/UFRJ, Brasil) –  por videoconferência

Resumo: De 2004 até hoje, os Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, situada na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, recuperaram 88 áreas no interior do território que tradicionalmente ocupam e que estavam em posse de não indígenas. Nessa aldeia, a realização de “retomadas de terras” se entrelaça à construção de um projeto político próprio, assentado no retorno dos indígenas dispersos (que tiveram de deixar o território no marco do processo expropriatório), no culto aos “encantados” (entidades não humanas centrais na cosmologia do grupo) e na recuperação de práticas econômicas específicas (agricultura em pequena escala, caça, pesca, coleta e criação de pequenos animais). Esta apresentação debruçar-se-á sobre as retomadas de terras levadas a cabo nessa aldeia, historiando-as e caracterizando-as como a principal estratégia de intervenção política posta em marcha pelos Tupinambá contemporaneamente.

Currículo:  Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (Ceppac/UnB) e doutoranda em Antropologia Social junto ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN/UFRJ). É pesquisadora associada ao Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced/UFRJ), ao Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (Pineb/UFBA) e ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi/UnB). Em 2014, junto a Mauricio Torres, publicou “Não tem essa lei no mundo, rapaz!” A Estação Ecológica da Terra do Meio e a resistência dos beiradeiros do alto rio Iriri. Com o mesmo pesquisador, escreveu“Dono é quem desmata”: Dinâmicas de grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, no prelo. Ao lado de Brent Millikan e Mauricio Torres, organizou Ocekadi: Hidrelétricas, conflitos socioambientais e resistência na bacia do Tapajós, publicado em 2016. Dirigiu o documentário em vídeo Tupinambá – O Retorno da Terra, lançado em 2015. Em sua pesquisa de doutorado, investiga as retomadas de terras levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia.

9h20-9h40 “Tecendo redes territoriais: O movimento migratório Pankararu para Real Parque/SP”, Ma. Yara da Silva Farias (Egressa do CEPPAC/UnB – Brasil)

Resumo: O presente trabalho de pesquisa discutiu a crescente presença de indígenas em centros urbanos brasileiros por meio do estudo de caso da presença de índios e índias Pankararu no Real Parque, setor habitacional situado na periferia do bairro Morumbi / SP. A problemática foco deste projeto de pesquisa foi fluxo migratório de índios Pankararu, originários das Terras Indígenas Pankararu e Entre Serras, ambas situadas no estado de Pernambuco, e os resultados de sua inserção no contexto urbano periférico de São Paulo. Para tal, foram utilizados conceitos como migração, identidade étnica, fricção interétnica, território, desterritorialização, reterritorialização entre outros.

Currículo: Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (CEPPAC). Atualmente, atua como Analista de Políticas Sociais no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

9h40-10h “Povos indígenas em isolamento face à produção capitalista do espaço na Amazônia: Estudo das novas frentes de fricção interétnica”, Carolina Ramos Sobreiro (LAEPI/UnB, Brasil)

Resumo: Esta pesquisa visa subsidiar o projeto de pesquisa intitulado: “Terras, reservas e tratados: Territorialização e regimes de indianidade em perspectiva comparada”, de autoria do Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB). O caso particular a ser abordado refere-se ao Empreendimento de duplicação da Estrada de Ferro Carajás EFC, pertencente à empresa Vale S.A, que afeta as Terras Indígenas Mãe Maria, Carú, Rio Pindaré, Awá, Alto Turiaçú e Arariboia. Procura-se analisar   os impactos espaciais, conceitos, documentos. Negociações entre o Poder Público, a Empresa, as comunidades indígenas, tal como as medidas administrativas adotadas em torno do processo de licenciamento ambiental de referido empreendimento assim como seu respectivo Plano Básico Ambiental. Nesse sentido, estuda-se o lugar e os processos espaciais vivenciados pelos povos indígenas Awá de recente contato e isolados afetados por esses processos e sua relação com a atuação de sua respectiva FPE – Frente de Proteção Etnoambiental Awá Guajá.   

10h-10h20 Comentários.

10h20-10h50 Debate.

11h Exibição e debate do filme: “O retorno da terra”, Daniela Alarcon

Quarta sessão: Revisitando territorialidades indígenas entre campos, cidades e fronteiras (Parte II)

Moderador e debatedor: Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

14h30-14h50 “REDD+ Indígena Amazônico e as dinâmicas de atuação política de uma organização indígena”, Ma. Isabel Rodrigues de Mesquita (IPAM, Brasil)

Resumo: Este trabalho apresenta como a proposta de REDD+ Indígena Amazônico, elaborada por uma organização indígena da bacia amazônica (COICA), se insere nas negociações internacionais do clima. Ao analisar a maneira como a COICA atua nas negociações do clima e em outros espaços políticos, entende-se que REDD+ Indígena Amazônico como parte da estratégia política da COICA para fazer-se ouvir de maneira legítima em espaços políticos interétnicos.

Currículo:  Mestre em Ciências Sociais pelo CEPPAC (2016), formada em Ciências Sociais pela USP (2010). Foi bolsista do projeto New patterns of engajement and global networks of environmental activism in Brazil (DRC/University of Sussex) coordenado pela prof. Angela Alonso entre 2007 e 2008, no CEBRAP. Trabalhou na ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2014 no acompanhamento de políticas públicas relacionadas à mudanças climáticas e povos indígenas.

15h-15h20 “Territórios Indígenas e Desenvolvimento na Amazônia Central Peruana: Um olhar sobre a Organização Política dos Ashaninka do Rio Ene”, Ma. Lia Mendes Cruz (IBAMA, Brasil)

Resumo: Esta apresentação pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Buscou-se abordar este campo por meio do estudo das políticas territoriais e da organização política indígena na Amazônia central peruana (Selva Central), com base no caso do povo Ashaninka do Rio Ene. Ao aprofundar reflexões sobre o processo estatal de reconhecimento de territórios para povos indígenas na Amazônia peruana, percebe-se a fragilidade na autonomia territorial das comunidades indígenas e suas organizações. O que guarda relação com o poder estatal de conceder a terceiros direitos de explorar recursos naturais nos territórios indígenas, e da sobreposição de categorias territoriais estatais com interesses conflitivos em um mesmo território. Com base no caso Ashaninka, na região enfocada nesta dissertação, abordou-se algumas estratégias desenvolvidas pelas organizações buscando frear a entrada de empresas extrativas, assim como algumas estratégias dessas empresas para minar esse processo organizativo de modo a promover sua entrada no território indígena. Este trabalho se dedicou a explorar, a partir da história e das ações da Central Ashaninka del Río Ene – CARE, as sofisticações organizativas que emergem em um contexto de mudança dos quadros de interação étnica a partir da década de 1980.

Currículo:  Possui Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004), e Especialização em Direito Ambiental pela mesma Universidade (2006) e Mestrado em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – UnB (2012). Realizou pesquisa de mestrado sobre direitos territoriais e organização política dos povos indígenas na Amazônia peruana. Tem experiência de trabalho no Ministério do Meio Ambiente com políticas públicas para povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil. Atualmente trabalha no Serviço Florestal Brasileiro, com políticas públicas voltadas à gestão dos recursos florestais em florestas comunitárias, inclusive com a agenda do cadastro ambiental rural diferenciado para povos e comunidades tradicionais. 

15h20-15h40 “O entrelaçamento das identidades étnicas e nacionais: Reflexões sobre o campo político e a formação de lideranças Ticuna na fronteira do Brasil e da Colômbia”, Ma. Liliana Vignoli Salvo Souza (União Planetária, Brasil)

Resumo: Essa apresentação buscará retratar algumas das questões discutidas na pesquisa que resultou na dissertação defendida no CEPPAC em 2015. O estudo, realizado em área de fronteira, na região do Alto rio Amazonas/Solimões, investigou o campo político Ticuna e apontou para o reconhecimento de que ali identidade étnica e nacionalidade se interseccionam. Significa que as situações históricas vivenciadas pelo povo Ticuna em contextos nacionais e regimes políticos distintos moldam a cena política e distinguem as disputas interétnicas.

Currículo:  Liliana Vignoli de Salvo Souza. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (2015), especialista em Indigenismo e Desenvolvimento Sustentável, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (2009), e graduada em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (1992). É membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI/CEPPAC). Atua na área do indigenismo, direitos humanos e educomunicação, e em projetos socioambientais e educacionais.

15h40-16h “Pata Eseru: Leituras sobre a conservação e sustentabilidade”, Dr. Rodrigo Paranhos Faleiro (ICMBIO, Brasil)

Resumo: No extremo norte do Brasil, Roraimë, Caixa D’Água, Wayaka yek (Grande Árvore da Vida na Terra), Wîi Tîpî, tríplice Fronteira, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Parque Nacional Monte Roraima, Área sob Dupla Afetação, entre outras denominações, são formas de descrever Eseru que, segundo os Ingarikó, seria o termo que remete a casa, lar. A diversidade de denominações atribuídas ao lugar, ora privilegiando o espaço, ora o território, ora a natureza, etc. trás intrínseco ao nome a percepção da área. Muito embora possamos identificar nessas expressões a persistência da preocupação com o cuidar – pata – da área – e porque não, de garantir algo semelhante à conservação ou sustentabilidade –, também observamos que as estratégias são distintas e até antagônicas. Nesta apresentação, busco nas leituras sobre este espaço a caracterização dos atores, de seus objetivos, das suas estratégias e das suas percepções, para então, poder discutir como são entendidas por eles as categorias de espaço, gestão espacial, conservação e sustentabilidade. Temas esses apreendidos apenas quando nós nos detemos no exercício da compreensão que esses atores têm de Estado, nação, cidadania, povo e gestão.

Currículo: Doutor (2015) em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas do Centro de Pesquisas e Pós Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), com a tese Alegorias das Políticas de Territorialidade: uma análise comparada da sobreposição do Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras Ingarikó. Recebeu o título de mestre em Antropologia Social (2005) pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília, com a dissertação Unidade de Conservação versus Terra Indígena, um Estado em conflito: estudo da influência da pessoa na gestão pública. Cursou especialização e aperfeiçoamento na UNICAMP/NEPAM, monografia Viabilidade do Ecoturismo no Parque Nacional Chapada dos Veadeiros (1999); UNICAMP/NEPO, Vetores de Desenvolvimento da Região Norte (1998); CESAPE, Jalapão: a última fronteira (1990); USAID/IIEB, Proposta de um procedimento para a criação de Unidades de Conservação; entre outros cursos. Atualmente, compõe a equipe de criação de unidades de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde tem atuado na criação de Reservas Extrativistas e outras categorias de unidades de conservação.

16h – 16h20 Comentários.

16h20-16h50 Debate.

17h Exibição e debate dos documentários de Maria Emília Coelho:

“Me voy” (30 min./2011)

Resumo: O documentário aborda os impactos provocados pela construção da rodovia Interoceânica, que une Brasil ao Peru, e a Amazônia aos Andes, através dos encontros da documentarista com pessoas que vivem na região e que viajam pela estrada. Cada personagem do filme enxerga a obra da sua maneira, mas todos compartilham o sentimento de terem suas vidas transformadas com a chegada do asfalto. Produzido com apoio de TeleAndes Cine y TV, Imabri Producciones e Pacto Audiovisual. Vencedor do Troféu Mapinguari de Melhor Documentário no FestCineamazônia, em Porto Velho, Rondônia, em novembro de 2010. Exibido na abertura do II Festival Pachamama – Cinema de Fronteira, em Rio Branco, Acre, em novembro de 2011.

(O documentário pode ser assistido neste link: https://vimeo.com/71538413)

“Recorriendo la carretera Interoceánica Sur” (30 min./2010)

Resumo: O documentário traz depoimentos da população sobre suas percepções em relação aos impactos socioambientais da construção da estrada Interoceânica Sul no Peru. Produzido pela organização peruana ProNaturaleza – Fundación Peruana para la Conservación de la Naturaleza.

(o documentário pode ser assistido neste link: https://vimeo.com/17014072)

Currículo: Maria Emília Coelho é jornalista e documentarista.  Formada em 2001 em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo, foi editora do programa Repórter Eco, da TV Cultura, em São Paulo. Produziu, roteirizou e dirigiu diversos vídeos institucionais e documentários. Entre eles, destacam-se três trabalhos autorais: o curta-metragem “Destino desvio”, sobre o “acaso” na vida das pessoas, o documentário “Iyalode: damas da sociedade”, sobre as mães de santo de candomblé em São Paulo, e o documentário “Me Voy”, sobre os impactos socioambientais da construção da estrada Interoceânica Sul, na fronteira do Brasil com o Peru. Desde 2007 cobre os temas socioambientais da Amazônia, produzindo conteúdo para organizações indígenas, indigenistas e ambientalistas, e colaborando para veículos da imprensa brasileira e internacional. Atualmente é coordenadora de comunicação da ONG Comissão Pró-Índio do Acre.

TERCEIRO DIA

24/11/16, quinta-feira

Quinta sessão: Paraísos neocoloniais em espaços indígenas: O desenvolvimento entre o turismo e a sustentabilidade

Moderadora e debatedora: Profa. Dra. Elizabeth del Socorro Ruano Ibarra (UnB, Brasil)

15h-15h20 “Tradições políticas de resistência indígena: A organização dos povos do Ceará (Brasil) e de Oaxaca (México) diante de projetos de desenvolvimento em seus territórios”, Dra. Clarissa Noronha Melo Tavares (Funai, Brasil)

Resumo: Abordamos as capacidades de resistir vinculadas à historicidade e à cultura de povos indígenas habitantes de áreas de antiga colonização no Brasil e no México. Desta forma, buscamos problematizar perspectivas do fenômeno da etnicidade indígena e observar as lutas indígenas à luz de experiências de resistência a projetos de desenvolvimento no Brasil e no México. Comparamos as realidades dos estados de Oaxaca (México) e do Ceará (Brasil), que revelam processos e situações as quais permitem repensar a etnopolítica dos povos indígenas na contemporaneidade por meio de suas tradições políticas de resistência.

Currículo:  Doutora em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Indigenista especializada da Fundação Nacional do Índio (Funai). Membro do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI).

15h20-15h40 “Os impactos do processo de Licenciamento Ambiental: análise de discursos e das lógicas institucionais em ação”, Dra. Annie Lamontagne

Currículo: De origem canadense, a autora mora no Brasil desde 2005 e se naturalizou brasileira em 2014. Doutora (2015) e mestre (2010) pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Graduação em Ciências Sociais, com primeira concentração em Ciência Política e segunda em Comunicação, pela Universidade de Ottawa, Canadá (1996). Publicou sua dissertação de mestrado em livro intitulado “Impactos Discursivos: conflitos socioambientais e o licenciamento da UHE Estreito”, sobre conflitos socioambientais e seus impactos sobre populações vulneráveis. A tese de doutorado “A configuração institucional da responsabilidade social empresarial nas relações capital/trabalho: empresas multinacionais de mineração no Brasil e no Canadá” objetivou estudar a perspectiva das empresas e as lógicas institucionais em ação nos grandes empreendimentos de dois países das Américas.

15h40-16h Comentários e Debate.

Sexta sessão: Judiciário revisitado: Quando a justiça é o Outro

Moderador e debatedor: Prof. Dr. Ricardo Verdum (UFSC, Brasil)

16h-16h20 “Colonialidade do poder no Direito e Povos Indígenas na América Latina: decifrando a semântica judicial da racionalidade multicultural ante ao direito de retorno às terras  ancestrais”, Profa. Dra. Sandra Nascimento (Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e LAEPI-CEPPAC-UnB, Brasil)

Resumo: A narrativa multiculturalista que levou a incorporação do reconhecimento de certos  direitos aos povos indígenas representou um importante passo na atividade de criar ou dizer o direito orientada pelo “espírito” das constituições no final do século XX, como novidade e como expectativa da reconstrução democrática em vários países da América Latina. Por este aspecto, em razão do caráter de indispensabilidade do reconhecimento dos direitos territoriais, a atuação de juízes e tribunais tornou-se relevante no processo de transformação social. No entanto, as inconsistências práticas entre a nova racionalidade e os fundamentos do direito ocidental criaram estruturas invisíveis de subordinação jurídica dos povos indígenas ante as reivindicações de retorno aos seus espaços, material e imaterialmente associados à ancestralidade.  Essa mesa temática objetiva discutir, sob a ótica decolonial, os aspectos da atividade judiciária, a partir da experiência de dois países, Brasil e Chile, no tocante as contradições intrínsecas do agir estatal ante a suposta transformação de paradigma jurídico constitucional e a concreta demanda dos Povos Kaiowá e Mapuche de retorno as suas terras e territórios ancestrais.

Currículo:  Doutora em Ciências Sociais pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados sobre as Américas do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB), Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora-membro do Laboratório de estudos e pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI-UnB) e do Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (MOITARÁ-UnB). Professora Universitária no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e Advogada Defensora de Direitos Humanos.

16h20-16h40 “Os Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas no Judiciário. Entre o direito falado e o direito escrito. Uma perspectiva comparada do Brasil e da Colômbia”, Ma. Biviany Rojas Garzón (ISA, Brasil)

Resumo: O trabalho é uma parte de uma perspectiva comparada sobre o papel do Poder Judiciário na relação Estado–povos indígenas do Brasil e da Colômbia a partir das últimas reformas constitucionais de ambos países. Focaliza sua análise no papel desenvolvido pelas Supremas Cortes Constitucionais (SCC) de ambos países, ou seja, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil e a Corte Constitucional (CC) da Colômbia, com relação a interpretação judicial dos direitos diferenciados reconhecidos a estes povos. Nas reformas constitucionais tanto o Brasil como a Colômbia comprometeram-se a abandonar do paradigma assimilacionista no relacionamento com os povos indígenas e a construir uma relação mais respeitosa e simétrica com estes. O trabalho aqui apresentado parte dos supostos de que; por um lado, os povos indígenas em ambos países têm um importante capital simbólico, o que lhes facilitou as conquistas constitucionais, porém tem-se demonstrado insuficiente para consolidá-las, e por outro lado, que os dispositivos constitucionais e legislativos que fazem referencia aos novos direitos diferenciados dos povos indígenas são ambíguos e limitados para conseguir sua adequada implementação em ambos países.

Currículo: Cientista Política e advogada formada pela Universidad de los Andes na Colômbia, é Mestre em Ciências Sociais e Estudos Comparados sobre as Américas pelo CEPPAC/UnB. Especializada em direitos indígenas e com experiência de trabalho e pesquisa na região do Noroeste Amazônico entre a Colômbia e o Brasil. Atualmente mora e trabalha em Brasília, DF.

16h40-17h “As dezenove condicionantes do STF e a desconstrução jurídica das terras indígenas como direito originário dos povos indígenas no Brasil”, Prof. Dr. Cristhian Teófilo da Silva (UnB, Brasil)

Resumo: A presente comunicação elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionando por dezenove (19) salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condicionadoras de outras terras indígenas em diversas frentes da administração pública e do parlamento. Para o desenvolvimento desta análise adotou-se uma abordagem proveniente da filosofia da linguagem e da linguística pragmática com o objetivo de indagar o quê as condicionantes “fizeram” ao “dizer o direito” sobre a TIRSS. Depreende-se da análise que o STF não visava apenas reconhecer a homologação da TIRSS, mas fabricar um novo consenso hegemônico em torno do direito originário dos povos indígenas às suas terras ancestrais no Brasil.

Currículo:  Antropólogo e professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC) da Universidade de Brasília (UnB). Pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisador Associado do Centro interuniversitário de estudos e pesquisas indígenas (CIÉRA) da Université Laval (Québec, Canadá). Membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Membro da Canadian Anthropology Society/La Société Canadienne d’Anthropologie (CASCA). Fundador e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (LAEPI) e do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas (OBIND). Atualmente, realiza estudos comparados, com apoio financeiro do CNPq, sobre territorialização, biopoder e povos indígenas no Brasil e no Canadá.

17h – 17h20 Comentários.

17h20-18h0 Debate e encerramento.

*Os resultados do colóquio estão parcialmente disponíveis em: